Licenciamento ambiental para movimentação de terra

Você sabia que obras ou serviços que envolvem movimentação de terra precisam de autorização ambiental? Sim, precisam! No entanto, nem todos os municípios exigem essa autorização. Vamos entender melhor:

1. Áreas de proteção ambiental (APA): se o projeto está em uma APA, a autorização é necessária. APAs são unidades de conservação que visam proteger a biodiversidade e os sistemas naturais para melhorar a qualidade de vida local.
2. Quantidade de terra movimentada: se a movimentação de terra (corte e/ou aterro) ultrapassar 100 m³, a autorização é obrigatória.
3. Solicitação de autorização: a autorização deve ser solicitada ao órgão ambiental municipal ou estadual, como prefeituras ou a CETESB. Por exemplo, em Bragança Paulista/SP, obras na APA do Sistema Cantareira precisam de autorização da CETESB.

Como obter o licenciamento?

Para obter a autorização, é necessário elaborar documentos como projetos, memórias descritivas, plantas ambientais, laudos de vegetação, laudos técnicos e ARTs. A EuPreservo oferece suporte completo para a obtenção dessas licenças!

Vai realizar uma obra ou serviço? Verifique as condições acima e não deixe de contratar uma consultoria ambiental especializada.

Entre em contato com a EuPreservo e garanta o licenciamento ambiental para seu projeto!