O que é o PGRS e sua importância para o meio ambiente e empresas

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é uma ferramenta essencial para garantir que empresas e serviços descartem seus resíduos de forma responsável e sustentável. Além de ser uma exigência legal, o PGRS ajuda a reduzir o impacto ambiental, protegendo o meio ambiente e a saúde pública.

Neste artigo, explicaremos o que é o PGRS, quem está obrigado a elaborá-lo, quais são suas etapas e por que ele é tão importante para as empresas e para a sociedade. Vamos lá?

O que é o PGRS?

O PGRS é um documento técnico que orienta como o manejo dos resíduos sólidos deve ser feito desde a geração até a destinação final. Ele descreve as ações necessárias para minimizar a geração de resíduos, garantir seu descarte adequado e proteger o meio ambiente, os trabalhadores e a saúde pública.

A elaboração desse plano deve ser feita por profissionais habilitados, como engenheiros ambientais, e precisa seguir normas específicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.

Quais são os objetivos do PGRS?

O PGRS tem como objetivo principal garantir a gestão eficiente dos resíduos sólidos, evitando danos ao meio ambiente e à saúde pública. Entre suas metas estão:

Minimizar a geração de resíduos por meio de práticas mais sustentáveis;
Assegurar a destinação correta dos resíduos produzidos, evitando descarte irregular;
Proteger o meio ambiente e os recursos naturais;
Garantir a segurança dos trabalhadores que manuseiam resíduos;
Cumprir a legislação ambiental, evitando multas e sanções.

Quem é obrigado a ter um PGRS?

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, toda empresa ou serviço que gere resíduos sólidos é obrigado a elaborar e implementar um PGRS. Essa exigência se aplica a uma ampla gama de setores e atividades que produzem resíduos, sejam eles perigosos ou não perigosos.

Entre os setores obrigados a ter um PGRS estão:

Serviços públicos de saneamento básico: Limpeza urbana, coleta e tratamento de esgoto.
Comércios e serviços: Empresas que geram resíduos, mas que não se enquadram como resíduos domiciliares.
Construção civil: Resíduos de obras, demolições e reformas.
Indústrias: Resíduos gerados nos processos produtivos e nas instalações industriais.
Serviços de saúde: Hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios.
Setor agrossilvopastoril: Resíduos de atividades agrícolas e pecuárias.
Mineração: Resíduos provenientes da extração e beneficiamento de minérios.
Portos, aeroportos e terminais rodoviários: Resíduos gerados em áreas de transporte e logística.

Por que o PGRS é importante?

A adoção do PGRS é fundamental para promover práticas responsáveis no descarte de resíduos. Além de ser uma exigência legal, o plano traz diversos benefícios para empresas e serviços:

Evita multas e penalidades: Empresas sem um PGRS podem ser multadas pelos órgãos de fiscalização ambiental.
Protege o meio ambiente: O descarte adequado reduz a poluição e preserva os recursos naturais.
Reduz riscos à saúde pública: Garante que resíduos perigosos sejam manuseados e descartados corretamente.
Promove economia: A redução e o reaproveitamento de resíduos geram economia para as empresas.
Fortalece a imagem da empresa: Consumidores e investidores valorizam empresas que adotam práticas sustentáveis.

Como elaborar um PGRS eficiente

A elaboração de um PGRS eficiente exige conhecimento técnico e precisa seguir as normas estabelecidas na PNRS. Abaixo estão as principais etapas para desenvolver o plano:

1. Diagnóstico dos resíduos

O primeiro passo é identificar e classificar os tipos de resíduos gerados pela empresa. Isso inclui resíduos recicláveis, perigosos e comuns.

2. Definição das etapas de gestão

O PGRS deve descrever todas as ações necessárias para o manuseio, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos.

3. Treinamento de funcionários

Os funcionários precisam ser treinados para seguir os procedimentos definidos no plano, garantindo segurança no manuseio dos resíduos.

4. Regularização junto aos órgãos ambientais

O plano deve ser registrado e aprovado pelos órgãos competentes, como a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e prefeituras locais.

5. Monitoramento e atualização

O PGRS precisa ser revisado periodicamente para garantir que está atualizado e em conformidade com as novas regulamentações e operações da empresa.

Como a EuPreservo pode ajudar sua empresa

Na EuPreservo, oferecemos soluções completas para a elaboração e implementação do PGRS, garantindo que sua empresa esteja em total conformidade com a legislação ambiental. Nossos serviços incluem:

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Documento que comprova a elaboração técnica do PGRS por engenheiros habilitados.
Procedimentos e treinamentos de gestão de resíduos: Capacitação da equipe para a execução correta do plano.
Cadastro no sistema estadual SIGOR: Regularização da empresa nos sistemas de controle ambiental.
Acompanhamento técnico: Suporte durante todo o processo de aprovação do PGRS pela prefeitura local.

Com a EuPreservo, sua empresa terá um PGRS eficiente e aprovado, evitando riscos legais e contribuindo para um futuro mais sustentável.

O que acontece se a empresa não tiver um PGRS?

A ausência de um PGRS pode trazer sérios prejuízos para a empresa. Além de multas aplicadas por órgãos de fiscalização ambiental, a empresa pode sofrer:

Interdições ou paralisações das atividades;
Danos à reputação junto aos consumidores e parceiros;
Aumento dos custos com descarte inadequado de resíduos;
Riscos à segurança e à saúde pública.

PGRS e sustentabilidade: uma união necessária

Implementar um PGRS não é apenas uma obrigação legal, mas uma prática essencial para garantir a sustentabilidade. Com a adoção de medidas para minimizar a geração de resíduos e garantir a destinação correta, empresas e serviços contribuem para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento de uma economia mais circular.

Quem precisa ter um PGRS?
Todas as empresas e serviços que geram resíduos sólidos, sejam eles perigosos ou não, são obrigados a elaborar um PGRS.

Posso elaborar o PGRS sozinho?
Não. O PGRS precisa ser elaborado por um profissional habilitado, como um engenheiro ambiental, para garantir a conformidade com a legislação.

Quais são as penalidades por não ter um PGRS?
A empresa pode sofrer multas, interdições e outras sanções aplicadas pelos órgãos de fiscalização ambiental.

Com que frequência o PGRS deve ser revisado?
O plano deve ser revisado periodicamente para garantir que está atualizado e atende às exigências legais.

O que é SIGOR?
SIGOR é o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos, utilizado em São Paulo para o controle do gerenciamento de resíduos.

O PGRS é obrigatório para todas as obras de construção civil?
Sim, todas as obras que geram resíduos estão obrigadas a elaborar um PGRS para garantir o descarte adequado dos materiais.

O PGRS é uma ferramenta fundamental para garantir que empresas e serviços façam o gerenciamento correto dos resíduos sólidos, contribuindo para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.

Com o apoio de empresas especializadas, como a EuPreservo, sua empresa pode garantir um PGRS eficiente e em conformidade com a legislação, evitando multas e fortalecendo sua imagem no mercado.

Entre em contato conosco e deixe seu PGRS em dia!